Uberlândia: 5 mil: Eventos clandestinos podem ser multados em Uberlândia
As multas têm uma variação de R$ 200 a R$ 5 mil reais e poderão ser aplicadas a partir deste fim de semana
Foi publicado no Diário Oficial de Uberlândia, a Lei que estabelece multa de até R$ 5 mil para envolvidos com eventos clandestinos na cidade.
Segundo o texto da Lei, “considera-se infração lesiva à emergência em decorrência do novo coronavírus- SARS-CoV-2, causador da COVID-19, no Município de Uberlândia, com natureza gravíssima, promover ou participar de eventos não autorizados com finalidade lucrativa”.
Além de multas de R$ 5 mil a quem promover o evento sem autorização municipal, os frequentadores também serão penalizados com autuações no valor de R$ 200.
Os valores podem ser acrescidos em dois terços no caso de reincidência para qualquer pessoa. A multa não paga no prazo regulamentar será inscrita em dívida ativa.
Segundo o município, a aplicação vai acontecer por meio das rondas já feitas diariamente. A ação é realizada pela Força-Tarefa, com apoio da Polícia Militar, mediante as denúncias e flagrantes realizados. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Prefeitura: (34) 9-9774-0616.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Murilo Ferreira (Rede), que o assinou com a Frente Parlamentar Pró Vacina.
Com informações Estado de Minas.
Por: Redação
Fonte: Regionalzão
