Ituiutaba: Câmara de vereadores vota hoje o Projeto de Lei para evitar aglomerações em Ituiutaba
O Projeto de Lei – PL 35/2021, que pretende multar quem fizer aglomeração em Ituiutaba, será votado hoje em primeira votação e amanhã em segunda. A medida visa diminuir a quantidade de pessoas infectadas com o coronavírus. A ideia é criar um impacto na comunidade para que os eventos clandestinos deixem de acontecer
A medida será adotada tanto para casas de festas, organizadores de eventos, inclusive bares que não respeitam as diretrizes do Decreto Vigente.
O valor da multa foi sugerido pelo vereador, e atual presidente da Câmara Municipal Renato Moura, sendo 15 mil reais para o proprietário da residência ou quem está promovendo o evento clandestino e 5 mil reais para casa participante do evento. “Esse valor foi pensado porque foi observado que a maioria dos eventos em que estão ocorrendo na nossa cidade, com maior volume de pessoas, são de classe média alta, então um valor ínfimo para quem tem mais dinheiro pode trazer o risco de reincidência e a intenção é acabar de vez com essas festas”, informou o presidente Renato Moura.
Durante a entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (31), foi questionado o valor da multa, que para alguns ainda está baixo. Em relação a isso o presidente da Câmara disse que é preciso ter autuações mais severas, vídeos educativos e trabalho comunitário. Ele explicou que já existe a aplicação da multa, UFM (Unidade Fiscal do Município) e o município utilizou o parâmetro e critérios de outros municípios já aplicados. Outras sanções ficarão a critério da Prefeita Municipal.
O vereador e atual presidente da Câmara, Renato Moura, terminou dizendo que “todos nós somos responsáveis pela situação em que estamos vivenciando, e também o governo federal, que não tem preparo nenhum e deixou chegar na situação que está hoje”. Renato Moura disse que o Presidente levou na brincadeira e “poderia ter evitado mais de 100 mil mortes. A gente precisa fazer a nossa parte”.
Ainda durante a coletiva o presidente informou que a Câmara Municipal irá fazer uma devolução de recurso para contribuir com a contratação de fiscais para aumentar a fiscalização de festas e eventos clandestinos, pois mesmo com ajuda de deputados e emendas enviadas, não é suficiente, pois contar a proliferação desse vírus é muito caro.
Por: Aínoticias





