Campina Verde: Câmara Municipal realizou a 9ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira
Foi realizado na tarde desta quarta-feira dia 09, a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde. Durante a reunião foram apresentados pelos legisladores várias indicações ao poder executivo municipal, além da apreciação e votação de 05 projetos, sendo 03 de autoria do executivo e 02 do próprio legislativo municipal.
Em pauta dois projetos que chamaram a atenção dos vereadores, o primeiro de autoria do vereador Caio Nunes, que é referente a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causam barulho em eventos. Durante a sua apreciação o mesmo foi retirado da pauta do dia para novas avaliações.
O destaque do dia ficou por conta dos projetos 016 e 017/2021, o primeiro autoriza o município a complementar a tabela dos SUS para os pacientes em tratamento no Hospital São Vicente de Paulo, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores.
Já o segundo projeto também de autoria do executivo, autoriza o município a realiar a doação da área do antigo matadouro municipal para a empresa Frigoprata da cidade do Prata, com o objetivo de instalar no local um mini frigorifico.
De acordo com dados do projeto a empresa terá que explorar as atividades frigoríficas pelo prazo mínimo de 10 anos interruptos para que a área possa ser doada a mesma. Por outro lado o município terá que realizar toda infra estrutura necessária para a instalação da empresa.
Competirá a prefeitura realizar os serviços de terraplanagem, limpeza da área, pavimentação asfáltica das vias de acesso ao local, além de reestruturar a iluminação pública nas vias de acesso ao imóvel, autorização junto à COPASA para o descarte do esgoto devidamente tratado e disponibilidade de energia trifásica no imóvel para a operação do maquinário instalado.
Durante a apreciação do projeto o vereador Dr. João apresentou uma emenda que determina caso ocorra a suspensão das atividades frigorificas após o período mínimo de 10 anos o imóvel doado seja revertido ao município sem qualquer ônus. Em discussão da emenda do legislador, a mesma foi rejeitada pela maioria dos legisladores.
Dessa forma o projeto 017/2021 entrou em sua única votação da forma original e foi aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores. Já o projeto 015/2021 que traz em sua pauta a modificação da redação ao artigo 20 da lei municipal n° 1.200, de 14 de junho de 1994 que determina o uso de uniformes por parte dos servidores públicos municipais, foi retirado de pauta para uma nova apreciação dos vereadores.
A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Campina Verde foi marcada para o próximo dia 22 de junho as 13h30, com transmissão ao vivo pela pagina do Facebook da câmara e também pela página do vejanois no Facebook.
Confira todos os detalhes da reunião em nossa matéria:
Por William Batista.
