Ituiutaba: Ituiutabano é reconhecido pela justiça como inventor do spray de barreira

O ituiutabano Heigne Allegmane, inventor do spray para demarcação de barreira no futebol, obteve uma vitória contra a FIFA no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por unanimidade de votos, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação acolheu o recurso apresentado pela Spuni, a empresa de Allemagne, determinando que a FIFA indenize os
danos causados em razão pela utilização não autorizada do spray em competições de futebol.

O valor da indenização será definido em uma próxima etapa processual, mas apenas uma parte da indenização devida é estimada, na peça que inaugurou o litígio, de 2017, em mais de R$ 50 milhões.

O tribunal também reconheceu a má-fé da FIFA, decorrente da falta de lisura nas negociações existentes entre o inventor e a entidade. A FIFA agiu de modo contraditório e violador da confiança, abusando da boa vontade da Spuni e do inventor, utilizando o spray gratuitamente e se valendo do know how da empresa para treinamentos e implantação do equipamento, enquanto ao mesmo tempo ocultava a marca do fabricante.

Embora a FIFA ainda possa recorrer da condenação, os fatos não mais comportam discussão nos tribunais brasileiros.
A vitória do inventor do spray na Justiça do Brasil poderá impactar discussões em diversas jurisdições sobre o direito de indenização em virtude da possível violação de patentes e, ainda, da infração às normas éticas e de compliance. A empresa de Heine Allmagne obteve a proteção da patente em outros 43 países além do Brasil.

O spray foi utilizado nas Copas do Brasil (2014) e da Rússia (2018) e em diversas competições organizadas ou
supervisionadas pela FIFA. Contudo, a Spuni e o inventor jamais foram adequadamente reconhecidos ou recompensados, situação que viola uma garantia fundamental e que configura prática ilícita no Brasil e em diversas jurisdições.

Fonte: Ainoticias

 

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Ainoticias
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