Triângulo Mineiro: MPMG recomenda que comércio pare de vender cigarros eletrônicos em Uberlândia e região
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou nesta quarta-feira (20) que estabelecimentos comerciais, casas e lojas de tabacos parem de vender, importar e fazer propaganda de cigarros eletrônicos em Uberlândia e município da região (veja lista abaixo) que fazem parte da Coordenadoria Regional. O documento é assinado pelo promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, Fernando Martins.
De acordo com o documento, a recomendação tem como base a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovada no início de julho, que manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Além disso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão afirmou que há venda indiscriminada dos cigarros eletrônicos nas cidades.
Segundo Fernando Martins, a comercialização de “quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo”, deve ser interrompida imediatamente.
Ainda conforme a recomendação, os estabelecimentos comerciais têm 30 dias, a partir desta quarta-feira, para entregarem os produtos e publicidades relacionados aos cigarros eletrônicos para as secretarias de saúde ou ao Procon de cada município.
Em nota, o Procon de Uberlândia informou que está apto a dar condições ao cumprimento da recomendação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Informou, ainda, que a comercialização dos cigarros eletrônicos foi discutida em reunião, ocorrida na terça-feira (19) entre o Procon e o MPMG.
Fazem parte da Coordenadoria Regional de Uberlândia os seguintes municípios:
Araguari
Araporã
Campina Verde
Cachoeira Dourada
Canápolis
Capinópolis
Carneirinho
Centralina
Comendador Gomes
Fronteira
Frutal
Gurinhatã
Indianópolis
Ipiaçu
Itapagipe
Ituiutaba
Iturama
Limeira do Oeste
Monte Alegre de Minas
Prata
Santa Vitória
São Francisco de Sales
Tupaciguara
União de Minas
Por: G1
