Iturama: Pesca volta a ser liberada após o fim do período da Piracema

O período da Piracema, que teve iniciou em 1º de novembro de 2023, chega ao fim nesta quarta-feira (28). Durante esse período, vigente conforme o artigo 1º da Portaria nº 156/2011 do Instituto Estadual de Floresta, houve restrições à pesca nas bacias hidrográficas do Rio Grande e Paranaíba em Minas Gerais, visando à proteção das espécies aquáticas durante seu ciclo reprodutivo.

A partir desta quinta-feira (29), a Polícia Militar de Meio Ambiente em Iturama, informa que a pesca de peixes nativos está novamente permitida. No entanto, é fundamental que os pescadores observem rigorosamente as normas estabelecidas pela legislação pesqueira, incluindo regras de quantidade, tamanho mínimo de captura, locais permitidos e outras exigências.

Entre essas regulamentações, destaca-se a Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, que estabelece diretrizes específicas para a pesca em território mineiro. Cumprir tais normativas é essencial para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a conservação dos ecossistemas aquáticos.

Informações Polícia Militar de Meio Ambiente