Gurinhatã: Ministério Público recebe denúncia sobre uso irregular de emenda parlamentar
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, no último dia 12 de fevereiro de 2025, um ofício denunciando a possível utilização indevida de uma emenda parlamentar destinada ao município de Gurinhatã. A verba, no valor não especificado, teria sido enviada pelo deputado federal Stefano Aguiar e classificada como “investimento”, o que exigiria sua aplicação em projetos duradouros. No entanto, segundo a denúncia, o recurso foi utilizado para custear a contratação de shows na EXPOGURINHATÃ 2024, o que pode configurar improbidade administrativa.
Conforme o documento encaminhado à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca de Ituiutaba, o ex-prefeito Wender Luciano Araújo Silva teria feito postagens nas redes sociais sugerindo que a verba foi usada sem seguir a devida legalidade. O relatório anexo ao ofício destaca que o ex-prefeito teria demonstrado “desprezo pelas normas e pelo uso ético do dinheiro público”, além de reforçar a necessidade de uma investigação aprofundada.
A denúncia ainda aponta que a Câmara Municipal de Gurinhatã não teria (na época dos fatos) tomado medidas para fiscalizar a destinação do recurso, o que poderia ter contribuído para o desvio de finalidade da emenda. Diante da gravidade do caso, o ofício solicita que o Ministério Público atue com celeridade na apuração dos fatos e, se necessário, acione a Justiça Federal para responsabilizar os envolvidos.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa, que incluem penalidades como multas, devolução dos valores aos cofres públicos e inelegibilidade para futuras eleições. O MPMG ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Procuramos o posicionamento de todos os envolvidos no caso. Enviamos solicitações de nota ao deputado federal Stefano Aguiar, à Câmara Municipal de Gurinhatã e ao ex-prefeito Wender Luciano Araújo Silva, questionando sobre a destinação da emenda parlamentar e as alegações apresentadas ao Ministério Público. Atualizaremos a matéria assim que houver respostas.
Por Adelino Junior
