Minas Gerais: Piracema começa neste sábado em Minas com restrições à pesca de peixes nativos
O período de defeso da piracema começa neste sábado (1º/11) em todo o estado de Minas Gerais. Durante quatro meses, estará proibida a pesca de peixes nativos nos rios, lagos e represas do estado. A medida, que se estende até 28 de fevereiro de 2026, tem o objetivo de proteger as espécies durante a reprodução, fase em que os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar.
A regulamentação segue as portarias nº 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em vigor desde 2011. Nesse período, somente a captura de peixes exóticos ou híbridos, espécies introduzidas artificialmente em ecossistemas diferentes dos seus originais, está autorizada. O limite máximo é de três quilos por pescador por dia, mais um exemplar.
O IEF também determina restrições geográficas para a prática da pesca, que deve respeitar distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas. O objetivo é evitar interferências humanas nas áreas de reprodução das espécies migratórias.
Entre os equipamentos permitidos estão linha de mão, vara, caniço simples, carretilha ou molinete, com o uso de iscas naturais ou artificiais. O uso de redes, tarrafas e outros apetrechos de captura coletiva segue proibido. Mesmo nas situações autorizadas, o pescador deve portar carteira de pesca atualizada, emitida pelo site do IEF.
Controle de estoques e comércio
Empresas e pessoas físicas que comercializam, industrializam ou armazenam peixes também estão sujeitas a regras específicas durante o defeso.
Os estoques de peixes de águas continentais, in natura, congelados ou não, devem ser declarados ao IEF até a próxima quarta-feira (5/11), por meio de formulário disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG).
A exigência vale para frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, além de bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados.
O descumprimento das normas pode resultar em multas e apreensão de equipamentos. Segundo o IEF, o defeso é fundamental para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos em Minas Gerais.
Por Regionalzão
