PROCON E OAB PROMOVEM SEMANA DO CONSUMIDOR EM CAMPINA VERDE
Ação conjunta oferece orientação jurídica, prevenção a práticas abusivas e fortalecimento das relações de consumo no comércio local
O PROCON Regional CIDES, em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB – Subseção Campina Verde, realizará a Semana do Consumidor, uma iniciativa voltada à informação, orientação e proteção da população.
A ação tem como principal objetivo fortalecer relações de consumo mais justas, transparentes e equilibradas no comércio local, promovendo a proteção efetiva do consumidor por meio de orientação jurídica, prevenção de práticas abusivas e incentivo à transparência e à boa-fé nas relações comerciais.
📌 Temas que serão abordados
Durante a programação, serão discutidos assuntos relevantes para o dia a dia do consumidor, como:
Informação clara e adequada, com atenção especial às ofertas eletrônicas;
Contratos a prazo e operações com cartão de crédito;
Publicidade enganosa ou abusiva, inclusive por omissão;
Cláusulas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva;
Prevenção à omissão de informações essenciais, como preço total do produto ou serviço, juros e encargos, valor e periodicidade das parcelas e identificação correta do fornecedor.
📝 Ações previstas
A Semana do Consumidor contará com:
Atendimentos orientativos conjuntos realizados pelo PROCON e pela OAB;
Rodas de conversa educativas sobre práticas abusivas e contratos de consumo;
Divulgação de notas técnicas e orientações jurídicas com base no Código de Defesa do Consumidor.
📍 Data e local
A ação será realizada no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), das 9h às 15h, na Avenida Onze, Centro, em frente à Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico de Campina Verde.
A organização reforça que informação é proteção e convida toda a população a participar.
Informações: Prefeitura de Campina Verde
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