Senado aprova projeto que cria alternativa para produtores rurais afetados por eventos climáticos

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos para a securitização e renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos extremos nos últimos anos.

A proposta beneficia agricultores que registraram perdas significativas entre 2020 e 2025, em razão de secas prolongadas, enchentes e outras calamidades naturais que impactaram a produção agropecuária em diversas regiões do país.

O projeto prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar condições especiais de renegociação, oferecendo aos produtores uma alternativa para reorganizar suas finanças, manter as atividades no campo e preservar empregos e renda no setor rural.

Para o deputado federal Zé Silva, a aprovação representa uma resposta importante às dificuldades enfrentadas pelos produtores brasileiros.

Segundo o parlamentar, a medida traz alívio para milhares de famílias que sofreram prejuízos causados por fatores climáticos fora de seu controle e que precisam de condições para continuar produzindo alimentos e contribuindo para a economia nacional.

Zé Silva também destacou que a proposta não gera impacto fiscal negativo para o governo federal, já que os recursos utilizados serão provenientes do Fundo Social do Pré-Sal.

Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados, onde passará por nova análise antes de seguir para eventual sanção presidencial.

A expectativa é que a proposta avance rapidamente devido à urgência enfrentada por produtores rurais em diversas regiões do país, especialmente nas áreas mais afetadas por eventos climáticos severos.

Fonte: Wamidia

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