Ituiutaba: R$ 120 mil em multas foram aplicadas para festa clandestina na cidade
Na madrugada deste domingo (6), no bairro Nadime Derze 1, em Ituiutaba, a Polícia Militar, juntamente com a equipe de fiscais da Prefeitura, autuou 23 pessoas que estavam em uma festa particular. De acordo com o Decreto vigente contra a Covid-19 e a lei que prevê multa para quem fizer aglomeração, o dono da casa foi autuado no valor de R$14.999, 00 e os 21 participantes em R$ 4.999,00 cada. No total foram aplicadas aproximadamente R$ 120.000 reais em multas. O responsável pelo evento assinou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e todos foram dispersados. Vale ressaltar que além do TCO, o dono da festa também vai responder pela infração no âmbito criminal. Os envolvidos terão prazo de cinco dias para que apresentem defesa. Posteriormente, caso os recursos não sejam procedentes e os valores não sejam quitados, seus nomes serão incluídos em dívida ativa.
“As fiscalizações em virtude da pandemia do novo coronavírus estão sendo constantes. Neste fim de semana intensificamos a fiscalização em virtude do cumprimento das medidas restritivas impostas pelo decreto municipal vigente no município de Ituiutaba. Foram desencadeadas Operações Conjuntas de Fiscalização, com equipes do 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, juntamente com as equipes de fiscais da Prefeitura Municipal de Ituiutaba”, explicou o Tenente Guimarães.
“O trabalho continuará diariamente, com a realização de rondas preventivas no intuito de orientar a população sobre as atualizações normativas a respeito do tema e visando a verificação de denúncias recebidas pela própria PM e diretamente na Central de Denúncias da Prefeitura de Ituiutaba,” finalizou.
Por Aí Notícias
