Gurinhatã: Justiça libera realização de evento da Prefeitura após impasse por dívida deixada pela gestão anterior

A Justiça de Minas Gerais suspendeu uma decisão que ameaçava paralisar o calendário de festas de Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. O município estava impedido de realizar novos eventos por causa de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra quase R$ 300 mil em direitos autorais referentes a festividades promovidas na gestão do ex-prefeito Wender Luciano.

O ECAD pediu à Justiça que a cidade fosse proibida de executar músicas em eventos públicos enquanto não quitasse a dívida. A cobrança inclui festas realizadas entre 2022 e 2024, como a Expo Gurinhatã, a celebração dos 60 anos do município, o 1º de Maio e o Réveillon.

Em primeira instância, a 2ª Vara Cível de Ituiutaba atendeu ao pedido da entidade e determinou que a prefeitura se abstivesse de promover execuções musicais sem autorização, sob pena de multa de R$ 30 mil.

A Procuradoria Municipal recorreu e obteve liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Leopoldo Mameluque, relator do caso, entendeu que a suspensão das festas causaria prejuízo imediato à população e ao comércio local, enquanto o eventual dano ao ECAD poderia ser reparado financeiramente em outra fase do processo.

“Trata-se de risco de dano concreto e irreparável à coletividade, que perderia o acesso a manifestações culturais”, argumentou o procurador municipal Ricardo Mustafé Ribeiro Fernandes no recurso.

Com a decisão, Gurinhatã poderá manter a programação de eventos até o julgamento do mérito do agravo. O processo segue em tramitação. A cidade vai celebrar o 63º aniversário de emancipação política com uma programação especial nesta sexta-feira, 26 de setembro. As comemorações terão início às 15h, com a inauguração da reforma e ampliação da Câmara Municipal. Às 21h acontece a abertura oficial da festa, com a presença de autoridades, seguida de show da dupla Fred & Fabrício, às 22h. Encerrando a noite, a animação ficará por conta do DJ Lavie, a partir da meia-noite. No sábado, 27, a festa terá show com Naessa Amaral.

Por Regionalzão