Polícia impede aborto ilegal após falsa denúncia em Araguari
Investigação aponta que responsável mentiu sobre violência para tentar interromper gravidez de adolescente de 14 anos.
Uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais e do Conselho Tutelar impediu a realização de um procedimento de interrupção de gravidez em uma adolescente de 14 anos, no município de Araguari, no Triângulo Mineiro.
Inicialmente, o caso foi apresentado como sendo decorrente de violência sexual — uma das situações em que o aborto é permitido no Brasil, junto ao risco de vida da gestante e casos de anencefalia fetal. A ocorrência era acompanhada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
No entanto, durante a investigação, os policiais identificaram contradições nos depoimentos e aprofundaram as apurações. Foi constatado que não houve crime, e que a gestação teria sido resultado de uma relação consentida entre adolescentes.
De acordo com a Polícia Civil, a versão de violência teria sido fabricada pela responsável legal da menor, com o objetivo de obter respaldo jurídico para a realização do aborto na rede pública.
Diante dos fatos, as autoridades atuaram rapidamente para suspender o procedimento, já que o caso não se enquadrava nas hipóteses legais previstas no Código Penal.
Em nota, a Polícia Civil destacou que a criação de falsas denúncias é uma conduta grave, pois compromete investigações, sobrecarrega os serviços públicos e prejudica o atendimento às vítimas reais.
Até o momento, não foi informado se a responsável legal responderá por crimes como denunciação caluniosa ou comunicação falsa de crime. O estado de saúde e o acompanhamento da adolescente seguem sob sigilo, sendo monitorados pelo Conselho Tutelar.
Fonte: Regionalzão
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