Toffoli suspende campanha digital de candidato à Presidência
Decisão também proíbe participação em debates e suspende repasses do fundo eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata).
A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e proíbe sua participação em debates realizados na televisão, no rádio e em podcasts.
Medida é válida até decisão final
A determinação terá validade até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Segundo a legislação eleitoral, partidos e candidatos precisam informar à Justiça Eleitoral, no momento do registro da candidatura, os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.
De acordo com Toffoli, Wilson Grassi informou oito perfis nas redes sociais somente 17 dias após o pedido de registro da candidatura.
Para o ministro, a indicação tardia dos perfis poderia beneficiar o candidato, especialmente por meio dos algoritmos de recomendação das plataformas.
Na decisão, Toffoli apontou que pelo menos um dos perfis estaria sendo utilizado de forma irregular para divulgar conteúdo a milhares de seguidores, com potencial favorecimento pelos mecanismos de recomendação das redes sociais.
A decisão é de caráter provisório e ainda será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
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