Campina Verde recebe atendimento gratuito do Ministério Público Itinerante no dia 20 de outubro
Ação oferecerá orientação jurídica, emissão de certidões, reconhecimento de paternidade e outros serviços gratuitos à população.
Campina Verde receberá, na terça-feira (20 de outubro), o projeto Ministério Público Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa busca aproximar a instituição da comunidade e facilitar o acesso da população à Justiça e aos seus direitos.
📅 Data: 20 de outubro, terça-feira
🕘 Horário: das 9h às 16h
📍 Local: Centro de Comercialização do Pequeno Produtor Rural
📌 Endereço: Rua 30, nº 1.236, região central de Campina Verde.
📄 Quais serviços serão oferecidos?
Durante a ação, os moradores poderão receber orientações jurídicas, participar de audiências de conciliação, palestras, capacitações e rodas de conversa.
Entre os serviços disponíveis estão:
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
- Retificação de nome;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Orientações sobre guarda de filhos, pensão alimentícia, separação e divórcio;
- Informações sobre a Lei Maria da Penha;
- Orientações sobre os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
🤝 Acesso à Justiça e cidadania
Criado em 2010, o Ministério Público Itinerante tem como objetivo levar atendimento e orientação a comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos e jurídicos.
Ao longo de sua trajetória, o projeto já passou por mais de 500 municípios, promovendo inclusão social, esclarecimento de direitos e fortalecimento da cidadania.
A população de Campina Verde terá a oportunidade de esclarecer dúvidas e buscar atendimento gratuito. Aproveite a iniciativa e compartilhe a informação com quem precisa desses serviços!
Fonte: WA Mídia
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