Minas Gerais: Gasolina sofrerá aumento em MG e em mais de 20 Estados a partir de 1º de junho

A partir do dia 1º de junho, os consumidores de gasolina em Minas Gerais, no Distrito Federal e em mais 21 Estados, sentirão o impacto de um aumento no preço do combustível. Essa elevação está relacionada à mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados brasileiros.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de padronizar a cobrança do imposto estadual em todo o país. Anteriormente, cada estado possuía uma alíquota diferente. A partir de agora, em todos os estados brasileiros será cobrado o valor de R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. Em Minas Gerais, isso representará um aumento de aproximadamente R$ 0,24 por litro, visto que a nova alíquota de R$ 1,22 é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente. No entanto, os efeitos desse aumento serão diferentes dependendo do estado em que o consumidor se encontra.

Alguns estados, como Amazonas, Piauí e Alagoas, praticavam alíquotas maiores do que R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar uma queda no preço do combustível. Roraima, por sua vez, não terá variação. Por outro lado, nos demais estados do país, espera-se um aumento nos preços da gasolina. Mato Grosso do Sul é o estado com maior expectativa de alta, com um acréscimo de R$ 0,30 por litro, o que representa um aumento de 6% em relação ao preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, a alta esperada está acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota será R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença será de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022 com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis, que alegavam a existência de margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado estabelecia sua própria alíquota. Além de estabelecer um valor único em todo o país, a mudança também determina que o imposto seja cobrado apenas dos produtores e importadores, não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

Essa mudança no ICMS também afetou os preços do diesel e do gás de cozinha, cuja implementação ocorreu em maio. O preço do botijão de gás também foi impactado, com uma alíquota média do ICMS R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.

Por Gabriele Leão