Governo zera impostos e cria subsídio ao diesel para conter alta do petróleo
Medidas assinadas pelo presidente visam reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel e evitar impactos no transporte e nos alimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. Além disso, o governo federal publicou uma medida provisória criando um subsídio ao combustível para produtores e importadores.
As medidas foram anunciadas como temporárias, com validade até 31 de dezembro deste ano, e têm como objetivo conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, causada por tensões e conflitos envolvendo o Irã.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que o objetivo é impedir que o aumento do petróleo afete diretamente o bolso da população.
“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e à comida que o povo mais consome”, declarou o presidente.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro do diesel em cerca de R$ 0,32 nas refinarias. Já o subsídio destinado a produtores e importadores poderá gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro.
Com isso, o impacto total estimado é de queda de até R$ 0,64 por litro do diesel.
Impacto econômico
Com a redução do PIS e Cofins, o governo estima uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões. Já o subsídio ao diesel deve gerar um impacto de cerca de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Para compensar esse valor, o governo anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto, com expectativa de arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões até o final do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, mantendo previsibilidade no mercado.
Segundo Haddad, a maior preocupação do governo está no impacto do diesel nas cadeias produtivas.
“A maior pressão do mercado de combustíveis hoje vem exatamente do diesel, não da gasolina. O diesel afeta diretamente as cadeias produtivas, principalmente neste período de colheita da safra brasileira”, explicou.
Fiscalização e transparência
Outro decreto publicado pelo governo estabelece medidas permanentes de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que serão definidos critérios técnicos para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possa identificar práticas abusivas, como armazenamento injustificado de combustíveis ou aumentos especulativos de preços.
Exportação de petróleo
A nova taxa de 12% sobre a exportação do petróleo também tem o objetivo de incentivar empresas a manter parte da produção no mercado interno, fortalecendo o abastecimento das refinarias brasileiras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também criticou a privatização da BR Distribuidora, afirmando que a empresa poderia contribuir para reduzir os impactos da alta do petróleo no país.
Fonte: Agência Brasil
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